Assessoria Jurídica Bancária Empresarial
Quando o banco é
uma variável de risco,
você precisa de quem
conhece os dois lados.
Assessoramos empresas com faturamento expressivo na gestão e mitigação de riscos bancários — de revisões contratuais a reestruturações bilionárias — com a profundidade técnica que operações desta magnitude exigem.
22+
Anos de atuação
R$1Bi+
Passivos reestruturados
27
Unidades federativas
🏛️ Dr. Denis Jordani — Comissão Bancária OAB/SP 2025–2027
📍 Sede em São José do Rio Preto/SP — 27 Unidades Federativas
🏦 +R$ 1 bilhão em passivos bancários reestruturados
Nossa Principal Especialidade
Direito Bancário Empresarial
Empresas com operações financeiras relevantes acumulam, ao longo do tempo, passivos construídos sobre contratos desequilibrados — spread abusivo, capitalização indevida de juros, garantias excessivas e encargos não previstos. Identificamos, qualificamos e neutralizamos esses riscos com precisão técnica e estratégia de longo prazo.
01
Diagnóstico patrimonial e financeiro
Mapeamos toda a exposição bancária da empresa: contratos ativos, garantias prestadas, covenants e contingências ocultas.
02
Blindagem contratual preventiva
Revisamos minutas antes da assinatura. Identificamos cláusulas-gatilho, cross-default e condições potencialmente abusivas.
03
Reestruturação e redução de passivos
Negociamos com bancos e fundos credores: deságio, carência e condições sustentáveis ao fluxo de caixa da empresa.
04
Litigância bancária de alta complexidade
Defendemos empresas em execuções milionárias, questionamos títulos bancários e obtemos tutelas urgentes para proteção de ativos.
O que encontramos nos contratos
Irregularidades mais frequentes em empresas com operações acima de R$ 5M
- Capitalização de juros (anatocismo) em CCB e contratos de giro
- Spread bancário acima da taxa referencial de mercado (Bacen)
- Tarifas não previstas no contrato original
- IOF cobrado em duplicidade ou sobre base incorreta
- Garantias reais desproporcionais à operação
- Cláusulas de vencimento antecipado sem justa causa
- Covenants financeiros abusivos ou mal mensurados
- Seguros de crédito embutidos sem consentimento
- Multas contratuais acima dos limites legais
- Comissão de permanência acumulada com juros de mora
O que fazemos
Serviços Especializados
Atuação técnica em todas as frentes jurídicas bancárias e empresariais — da prevenção à litigância de alta complexidade.
📋
Gestão de risco
Revisão e Auditoria de Contratos Bancários
Análise completa do portfólio de crédito corporativo: CCB, linhas de giro, financiamentos e leasing. Identificamos abusividades, calculamos o passivo real e dimensionamos o potencial de recuperação com parecer técnico para decisão de CFO/CEO.
- Comparativo de taxa contratada vs. Bacen
- Cálculo de juros indevidos com projeção
- Parecer técnico para board
01
🔄
Reestruturação
Reestruturação de Passivos Bancários
Conduzimos o processo completo de reestruturação da dívida com bancos, fundos de crédito e FIDCs. Negociamos deságio, carência, redução de encargos e elongamento do perfil de amortização, preservando o caixa operacional.
- Mesa de negociação com múltiplos credores
- Modelagem de fluxo de caixa sustentável
- Acordos extrajudiciais com quitação parcial
02
🛡️
Defesa judicial
Defesa em Execuções Bancárias Milionárias
Atuamos com rapidez em embargos à execução, impugnação de títulos, tutelas de urgência para proteção de ativos e acordos estratégicos que evitam penhoras sobre bens operacionais críticos da empresa.
- Análise imediata de títulos e valores
- Embargos com base técnica e precedentes
- Proteção de bens essenciais à operação
03
🏢
Empresarial
Recuperação Judicial e Extrajudicial
Empresas em situação de estresse financeiro precisam de estratégia, não apenas de processo. Estruturamos o plano de recuperação com viabilidade real, negociamos com a assembleia de credores e conduzimos a homologação com máxima preservação de valor.
- Elaboração do plano de recuperação
- Negociação pré e pós-RJ com credores bancários
- Gestão até encerramento da supervisão
04
🔍
Preventivo
Assessoria em Novas Operações de Crédito
Acompanhamento jurídico antes da assinatura. Analisamos cláusulas críticas — cross-default, covenants e garantias acessórias — e garantimos que a empresa nunca assine um contrato sem plena compreensão dos riscos embutidos.
- Due diligence em operações acima de R$ 1M
- Negociação de minutas com o banco
- Relatório de risco para board e CFO
05
📉
Recuperação de valores
Restituição de Encargos Cobrados Indevidamente
Encargos ilegais nos últimos anos geram direito à restituição com correção e juros. Calculamos o valor recuperável, quantificamos o impacto no balanço e conduzimos a ação — inclusive com reconhecimento contábil do crédito gerado.
- Laudo técnico de recuperabilidade
- Ação judicial ou acordo extrajudicial
- Reconhecimento contábil do crédito
06
🤝
Responsabilidade societária
Garantias, Avais e Responsabilidade de Sócios
Sócios assumem responsabilidades bancárias muitas vezes sem clareza sobre a extensão do risco pessoal. Revisamos avais e fianças, e atuamos para limitar ou extinguir responsabilidades desproporcionais ao risco empresarial assumido.
- Revisão da responsabilidade solidária
- Exclusão ou limitação de avais
- Blindagem patrimonial de controladores
07
🌐
Contencioso
Arbitragem Bancária em Câmaras Especializadas
Contratos bancários de alta complexidade frequentemente preveem cláusula arbitral. Representamos empresas em câmaras nacionais e internacionais com produção técnica de alto nível — laudos periciais e memoriais complexos.
- CAMARB, CAM-CCBC, FGV e câmaras internacionais
- Laudos periciais contábeis e financeiros
- Estratégia integrada com equipe de M&A
08
🏦
Compliance bancário
Adequação Regulatória e Compliance Financeiro
Assessoramos empresas no cumprimento das normas do Banco Central, PLD-FT e adequação dos processos às exigências regulatórias de bancos parceiros — item crítico em processos de M&A e captação de investimento institucional.
- Diagnóstico de conformidade regulatória
- Políticas PLD e manuais de compliance
- Suporte em due diligence regulatória
09
Você se reconhece?
Situações que resolvemos em empresas como a sua
Empresas com gestão profissional — mas que ainda sofrem com passivos bancários construídos sobre contratos desfavoráveis.
📊
O CFO identificou que o custo efetivo da dívida está acima do WACC
A empresa paga mais pelos recursos do que eles rendem internamente. Diagnosticamos os excessos e estruturamos a renegociação para trazer o custo dentro dos parâmetros do negócio.
⚡
O banco entrou com execução e o saldo cobrado não fecha com os extratos
Saldos de execução quase sempre incluem encargos ilegais e capitalização indevida. Questionamos cada componente e reduzimos o valor executado, protegendo caixa e ativos operacionais.
🔒
O banco bloqueou limites de crédito sem aviso prévio
Bloqueio unilateral pode ser ilegal dependendo das cláusulas contratuais. Analisamos o contrato e, se houver ilicitude, obtemos tutela de urgência para restabelecimento imediato.
📝
Empresa em fase de captação e o banco exige garantias excessivas
Negociamos diretamente com o banco antes da assinatura para equilibrar a relação contratual e proteger o patrimônio dos controladores.
💼
Due diligence de M&A encontrou passivos bancários ocultos
Passivos mal contabilizados são um dos principais obstáculos em operações de M&A. Quantificamos, qualificamos e propomos estruturas que viabilizam a operação.
🏗️
Empresa em recuperação judicial precisa renegociar com bancos credores
Gerenciamos a negociação individual com cada credor financeiro para garantir o quórum de aprovação do plano com condições economicamente viáveis.
Nossa metodologia
Como estruturamos a atuação
1
Diagnóstico
Avaliamos toda a exposição bancária com análise técnica de contratos e extratos.
2
Estratégia
Desenhamos a abordagem: negociação extrajudicial, arbitragem ou litigância.
3
Execução
Atuamos com rigor técnico e comunicação constante com CFO, CEO e jurídico interno.
4
Resultado
Entregamos relatórios mensuráveis: valor recuperado, passivo reduzido, risco eliminado.
Outras áreas de atuação
Serviços complementares ao ecossistema empresarial
👨👩👧
Direito de Família e Sucessões
Dr. Ricardo Peruche Ribeiro — OAB/SP 224.038
Planejamento sucessório para sócios e controladores, blindagem patrimonial, holdings familiares e resolução de conflitos societários de origem familiar com o menor impacto operacional.
- Planejamento sucessório de participações societárias
- Holdings patrimoniais e familiares
- Dissolução de sociedades em contexto familiar
- Inventário judicial e extrajudicial
⚖️
Direito Criminal Empresarial
Dr. Ricardo Peruche Ribeiro — OAB/SP 224.038
Defesa de executivos, sócios e gestores em inquéritos e processos criminais de natureza econômica. Ex-Vice-Coordenador da Comissão de Processo Penal da OAB — expertise em casos de alta complexidade.
- Crimes contra o sistema financeiro nacional
- Lavagem de capitais e crimes fiscais
- Defesa de executivos em operações policiais
- Habeas corpus e medidas cautelares
Liderança do escritório
Sócios
Cada sócio lidera um núcleo especializado com autonomia técnica e responsabilidade direta pelos resultados.
DJ
Denis Ortiz Jordani
OAB/SP 222.729
Head Bancário
Direito Bancário · Tributário · Constitucional
Mestre em Direito Constitucional
Comissão Bancária OAB/SP 2025–2027
Mestre em Direito Constitucional
Comissão Bancária OAB/SP 2025–2027
RR
Ricardo Peruche Ribeiro
OAB/SP 224.038
Head Família e Criminal
Direito Penal · Processo Penal
Ex-Vice-Coord. Comissão Penal OAB
Especialista em crimes empresariais
Ex-Vice-Coord. Comissão Penal OAB
Especialista em crimes empresariais
IM
Isabel Madi N. Jordani
OAB/SP 407.957
Head Núcleo de Acordos
Direito Bancário · Processo Civil
7 anos em negociação bancária corporativa
Especialista em reestruturação extrajudicial
7 anos em negociação bancária corporativa
Especialista em reestruturação extrajudicial
VA
Victoria Aguera Souza
OAB/SP 491.905
Head Núcleo Técnico
Direito Bancário Empresarial
Análise técnica de contratos e operações
Auditoria de cláusulas e instrumentos financeiros
Análise técnica de contratos e operações
Auditoria de cláusulas e instrumentos financeiros
Presença em todas as 27 unidades federativas
Sede em São José do Rio Preto/SP, com correspondentes qualificados em cada estado e atuação direta nos principais tribunais do país.
27
Unidades federativas
22+
Anos de atuação
R$1Bi+
Reestruturados
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ES
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MA
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MG
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SP
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